Contrato de marcenaria: 9 itens que não podem faltar
Do escopo por ambiente ao termo de garantia, o que precisa estar escrito antes de você pagar a primeira parcela.

Contrato de marcenaria não é formalidade: é a única peça que descreve o que você comprou. Quando o móvel chega diferente do combinado, a discussão sempre volta para o papel. Estes são os nove itens que precisam estar lá, na ordem em que aparecem nos contratos que a Prumo assina em Maringá.
1. Os nove itens que não podem faltar
| # | Item | Por que importa |
|---|---|---|
| 1 | Qualificação das partes, com CNPJ e endereço | Sem CNPJ no papel você não sabe de quem cobrar |
| 2 | Local exato de entrega e instalação | Define frete, acesso e responsabilidade na montagem |
| 3 | Data de conclusão e o gatilho da contagem | Prazo sem gatilho não é prazo: diga a partir de quando conta |
| 4 | Produtos e serviços por ambiente, com medida e valor | É o que separa orçamento de promessa |
| 5 | Especificação de material e ferragem | Padrão, espessura, marca da chapa e se a corrediça tem amortecedor |
| 6 | O que não está incluso | Evita a briga do fim da obra sobre pedra, elétrica e eletro |
| 7 | Vistoria e aprovação, com responsável nomeado | Alguém precisa ter o poder de aprovar o projeto e a entrega |
| 8 | Condições de pagamento e efeito da nota fiscal | Parcelas, acréscimo por cartão e o que muda com NF |
| 9 | Garantia por escrito | Prazo, o que cobre e como acionar |

2. O item 4 é o coração do contrato
Escopo genérico é onde nasce quase todo conflito. "Marcenaria da cozinha" não descreve nada. O que descreve é a linha item a item, com a medida e o valor de cada peça: balcão com iluminação em LED, medindo 3,67 por 0,90 metro, por um valor; parede ripada com torre quente e nicho de geladeira, medindo 5,41 por 2,80 metros, por outro. Quando cada peça tem medida e preço, dá para conferir a entrega e dá para comparar com o concorrente.
3. O item 6 salva a relação
A lista do que não entra evita a discussão mais comum do fim da obra. Nos nossos contratos ela diz, com todas as letras, que não estão inclusos eletrodomésticos, tampos e bancadas em pedra, cubas e metais, pontos elétricos e a instalação até os pontos de LED, além de obra civil e pintura. Não é letra miúda contra o cliente: é o combinado ficando claro dos dois lados antes de alguém gastar.
4. Pagamento: o que muda o valor final
Duas coisas mudam o número que você paga e precisam estar escritas. A nota fiscal, que na nossa proposta acrescenta 10% ao total. E a forma de pagamento: até 8 vezes no cartão sem acréscimo, e acima disso o custo da operadora entra. Em uma proposta de R$ 38.225, o mesmo projeto fica R$ 38.950 em 10 vezes e R$ 39.650 em 12. Ver isso na tabela, antes de assinar, é diferente de descobrir na fatura.

5. Sinais de contrato fraco
Desconfie quando o escopo couber em uma linha. Quando o prazo aparecer sem dizer de quando conta. Quando não houver lista do que não está incluso. Quando a garantia for verbal. E quando o documento não trouxer o CNPJ de quem vai executar. Nenhum desses pontos exige advogado para ser conferido, e todos aparecem antes de você pagar a primeira parcela.
6. O que pedir antes de assinar
Peça o contrato e o quadro resumo por e-mail, com tempo para ler. Peça o termo de garantia junto, não depois. Confira se o projeto aprovado está citado como parte do contrato, porque é ele que define o que será fabricado. E veja se existe termo de vistoria para a entrega. Uma marcenaria que já tem esses documentos prontos entrega mais rápido também, porque isso é sinal de processo.
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